DIRETORIA GERAL

 

DIRETORIA GERAL - DG

Diretor JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO

E-mail: diretorgeral@adepara.pa.gov.br

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

 

São atribuições do Diretor Geral da ADEPARÁ: planejar, organizar, orientar e controlar as atividades desenvolvidas pela entidade, referentes à gestão da política de Defesa Agropecuária do Estado do Pará; representar a entidade perante órgãos de direito público e privado e participar de conselhos, comissões ou grupos de trabalho de interesse às atribuições e funções da autarquia;  ordenar despesas;  firmar convênios, contratos administrativos e credenciamentos de interesse da entidade, com órgão da Administração Pública e/ou com entidades particulares; ratificar a declaração de inexigibilidade e dispensa de licitação, nos termos da legislação específica, bem como designar as respectivas comissões e homologar o seu julgamento; atender às requisições e aos pedidos de informações dos representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ou para fins de inquéritos administrativos; desempenhar outras atribuições que lhe forem determinadas pelo representante Executivo do Governo do Estado, nos limites de sua competência legal; encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado - TCE os balancetes, o balanço anual e as prestações de contas da entidade, conforme cronograma estipulado pelo TCE; assessorar o Chefe do Poder Executivo, quando solicitado, bem como colaborar com os titulares dos demais órgãos da Administração Pública Estadual nos assuntos pertinentes à área de competência da entidade.