MANUAIS E LEGISLAÇÃO DEFESA VEGETAL
· ESTADUAL
Ø Lei nº 6.482 de 17 de setembro de 2002 - Criação da ADEPARA
Ø Lei nº 7.392 de 07 de abril de 2010 - Defesa Vegetal
Ø Decreto Estadual nº 392 de 11 de setembro de 2003
Ø Decreto Estadual nº 106 de 20 de junho de 2011 - Regulamenta a Lei n° 7.392
Ø Decreto n° 1.943 de 21 de dezembro de 2017 - Criação dos polos Citrícolas
Ø Portaria n° 380 /2012-DG de 08 de fevereiro de 2012
Ø Portaria nº 419 de 26 de fevereiro de 2013 - GTV Citros
Ø Portaria n° 4.167 de 04 de novembro de 2013 - Trânsito de Abacaxi
Ø Portaria n° 2.789 de 04 de setembro de 2020 - GTV Açaí
Ø Portaria n° 696 de 20 de março de 2019 - Procedimento para inscrição de Unidades Produtivas (UP)
Ø Portaria n°7481/2021, ADEPARÁ, 18 de novembro de 2021 - Cacau
· FEDERAL
Ø Decreto Federal n° 24.114 de 12 de abril de 1934 - Regulamenta a Defesa Sanitária Vegetal
Ø Instrução Normativa n° 33 de 24 de agosto de 2016 - CFO
Ø Instrução Normativa n° 28 de 24 de agosto de 2016 - PTV
Ø Instrução Normativa nº 21 de 25 de abril de 2018 - Cancro Cítrico
Ø Instrução Normativa nº 28 de20 de julho de 2017 - Mosca da Carambola
Ø Instrução Normativa n ° 03 de 08 de janeiro de 2008 - Pinta Preta
· GERÊNCIA DE AGROTÓXICOS >> GEAGRO
Ø Decreto Estadual nº 4.856 de 01/10/2001;
Ø Lei Estadual n° 6.119 de 29/04/1998;
Ø Cadastro de produtos Agrotóxicos;
Ø Registro de estabelecimento para comercialização de Agrotóxicos;
Ø Registro de estabelecimento para aplicação de Agrotóxicos;
Ø Orientação para pagamento de multas a vista ou parceladas;
Ø Planilha geral de agrotóxicos agrícola cadastrados e renovados no estado do Pará
Ø Relação de revendas estabelecidas no Pará habilitadas para comercializar agrotóxicos
· GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE PRAGAS DE IMPORTÂNCIA ECONOMICA E QUARENTENÁRIAS >> GPPIEQ
Ø Legislação Fitossanitária
Ø Formulário De Cadastro De Propriedade De Produtores (Ferrugem Asiática)
Ø Termo de Conformidade (Ferrugem Asiática)
· UNIDADE DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM >> UCFO
Ø Lista de Pragas Quarentenárias atualizada 2020
Ø Procedimento para cadastro de unidade produtiva (UP) certificada
· GERÊNCIA DO PROGRAMA DA MOSCA DAS FRUTAS >> GPEMF
Ø Gerência de Programa Estadual de Erradicação da Mosca das Frutas – GPEMF
Ø Instrução Normativa nº 28
Ø instrução Normativa n° 38 de 01° de outubro de 2018
Ø Resolução n° 04 de 29 de março de 2019
· GERÊNCIA DE SEMENTES E MUDAS >> GSM
MANUAIS E LEGISLAÇÃO INSPEÇÃO VEGETAL
Ø Portaria Nº 1692 de 16 de maio de 2023, que regulariza o trânsito e a comercialização de farinha de mandioca no Estado do Pará
Ø Estabelecimentos da cadeia produtiva da mandioca - Certificação Artesanal